Termos e condições de uso

Última atualização: abril de 2024.

O presente documento trata dos termos e condições de uso dos softwares fornecidos pela Sintática aos usuários, que concordam e aderem integralmente ao presente documento, no qual fica informado o modo de utilização, condições, ferramentas, nomenclaturas, direitos e obrigações das partes. 

Definições

  • Sintática – empresa proprietária e fornecedora do software e do site;
  • Usuário – pessoa (física ou jurídica) que utilizará o software fornecido;
  • Software as a Service (SaaS) ou Software como Serviço – é uma forma de disponibilizar softwares e soluções de tecnologia por meio da internet, como um serviço;
  • Dados do Negócio – são as informações do usuário utilizadas para escrever os textos automatizados gerados pelo software;
  • Conta – permite que uma pessoa tenha acesso ao software por meio de login e senha.

Sobre os serviços

A Sintática fornece serviços de Inteligência Artificial para a produção de textos conforme a base de dados e as padronizações do usuário.

De maneira geral, a solução funciona da seguinte maneira: o usuário importa ou conecta os dados estruturados do negócio para a plataforma; em seguida os elementos noticiosos são organizados e pré definidos. Em poucos segundos o texto é escrito automaticamente com qualidade e um design de mensagem estratégico. Após o texto gerado, o cliente poderá publicá-lo como quiser, desde que respeite os Termos de Uso desta plataforma.

Os serviços podem ser ampliados, restringidos, limitados, alterados, descontinuados ou modificados a qualquer momento sem prévia notificação e a livre escolha da Sintática, sem que haja qualquer prejuízo.

A Sintática ainda se reserva no direito de atualizar a qualquer momento os presentes termos.

Estes termos irão reger todos os contratos e assinaturas que os usuários e visitantes possam ter com a Sintática, naquilo que lhe for aplicável.

Planos

Para ter acesso aos serviços anteriormente descritos o usuário deverá assinar um dos planos e firmar um contrato com a Sintática AI.

Cada plano tem valores, prazos, e acesso a funcionalidades específicas. Tenha certeza do tipo de plano que mais lhe atenderá lendo todas as especificações, número de usuários, descrições, tipo de suporte, valores e prazos antes de contratar.

Os dados do negócio

Os dados tratados pela Sintática pertencem aos seus próprios donos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que o único responsável pelo compartilhamento é o usuário que está utilizando o software.

A Sintática se reserva no direito de utilizar, a título de licença, todos os dados utilizados, excluindo os mesmos, caso o proprietário requeira.

Apesar de o software da Sintática utilizar alta tecnologia, algoritmos atualizados e inteligência artificial, os textos gerados podem conter erros, inconsistências ou terem qualquer tipo de narrativa que não seja adequada do ponto de vista moral ou legal, devendo passar por leitura e curadoria do usuário, que será o único responsável por sua publicação e compartilhamento.

Caso o conteúdo dos dados contenha difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso ou de qualquer outra forma seja passível de censura, o próprio software da Sintática poderá bloquear o texto e o usuário. 

O usuário também é o responsável caso utilize qualquer texto, direitos autorais ou intelectuais, materiais privados, secretos ou que sejam passíveis de responsabilidade civil ou criminal.

A Sintática se reserva no direito de a qualquer momento fazer a curadoria dos textos, impedindo sua publicação, se for o caso. 

Os dados sensíveis ou sigilosos

Caso o software identifique o uso de dados sensíveis, sigilosos ou de qualquer outra forma que não atenda nossa Política de Privacidade, a LGPD e outros parâmetros legais, a Sintática se reserva no direito de omiti-los na função de escrita automática, não se caracterizando como qualquer tipo de problema ou defeito do software, e sim de uma proteção aos proprietários e atendimento das normas legais e usos do software.

No caso de ações judiciais, inquéritos ou qualquer tipo de investigação por órgãos públicos, os quais requerem acesso aos dados, IP, usuário que imputou os dados, ou qualquer informação relevante, a Sintática se reserva no direito de cooperar com a investigação citada, sem que isso incorra em qualquer quebra de contrato ou sigilo imposto, não cabendo ao usuário qualquer tipo de reclamação posterior. 

Do acesso

Após a contratação de um plano e a criação de uma conta com usuário e senha, será concedido o acesso ao software.

A conta é pertencente à Pessoa Física ou Jurídica detentora do usuário e senha, sendo de sua inteira responsabilidade no caso de mal uso. Tenha certeza que todos os utilizadores da conta estão cientes dos termos de uso e da política de privacidade. 

Não compartilhe ou ceda acesso a estranhos.

A Sintática se reserva no direito de bloquear a conta caso encontre algum tipo de inconsistência ou uso inadequado.

A Sintática não se responsabiliza por indisponibilidades do sistema, pois poderá apresentar falhas, interrupção de serviços de terceiros e até mesmo períodos de manutenção.

Ao acessar o site e imputar dados, todos eles serão regidos pela nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

Das licenças e propriedades intelectuais

Todas as cores, formas, logotipo, nomes, trade-dress, algoritmos, imagens, videos layouts graficos e demais designações únicas do site, da plataforma (SaaS), pertencem única e exclusivamente à Sintática, protegidos por direitos de propriedade intelectual e segredo comercial.

Todos os dados enviados pelo usuário à Sintática, pertencem ao proprietário dos dados. A Sintática se reserva no direito de utilizar todos os dados a título de licença até que o proprietário requeira sua exclusão.

A plataforma produz os textos automatizados, porém o usuário é o autor. 

Todos os dados podem ser livremente utilizados pela Sintática.

Das violações das propriedades

Qualquer violação a qualquer tipo de propriedade intelectual pertencente à Sintática será devidamente investigada e processada.

Por violação entenda-se qualquer tipo de tentativa de copiar, imitar, reproduzir, fazer engenharia reversa, duplicar, transcrever os  códigos, imagens, trade-dress, código-fonte ou qualquer outra propriedade que pertença à Sintática, suas plataformas, sites e softwares.

Dos usos proibidos

Todos os usos proibidos estão espalhados pelas seções destes termos de uso, ao aceitá-lo, o usuário se compromete a utilizar o software de acordo com os termos aqui descritos, e que qualquer violação poderá acarretar a descontinuidade dos serviços sem aviso prévio.

Além disso, para garantir a segurança da plataforma e o cumprimento dos presentes termos, a Sintática se reserva no direito de tomar qualquer medida que achar necessária para garantir que o software seja utilizado de maneira correta.

Havendo qualquer uma das proibições acima, mesmo que o usuário entre em contato com a Sintática, esta reserva-se a permitir ou não o ato do usuário a seu único e exclusivo critério, bem como a sanção que será aplicada. 

Das denúncias

A Sintática receberá, via e-mail, processará e decidirá sobre qualquer tipo de denúncia que chegue ao seu conhecimento, tomando as medidas cabíveis para encerrar o abuso.

Caso o denunciante tenha acesso ao conteúdo, ao usuário, ou qualquer outra informação, a Sintática deliberará sobre o tema.

Da responsabilidade sobre os dados

Como explicitado, o software da Sintática contém filtros de dados sensíveis e de temas morais. Contudo a verificação da veracidade da informação não pode ser feita com acuidade. Assim, a responsabilidade pela informação é do usuário utilizador.

No momento em que o texto for gerado e publicado em outros sites, mídias sociais e tradicionais, assim como em plataformas (domínio público) a Sintática não poderá mais restringir seu alcance, sendo o usuário o único responsável pela veracidade, publicando-a por sua conta e risco.

Caso um usuário desrespeite os presentes termos e mesmo assim os códigos e filtros da Sintática não identifiquem a atividade danosa, sensível ou imoral do texto, em hipótese alguma a Sintática poderá ser responsabilizada pela criação do texto, concordância ou leniência, sendo a responsabilidade civil e penal somente do usuário infrator. 

Das tolerâncias

Nenhuma tolerância total ou parcial será tida como adicional, continuada ou permanente, não gerando qualquer tipo de direito ou dever a qualquer parte envolvida.

O texto do presente termo é o mais inclusivo e de fácil interpretação possível, sendo que qualquer dúvida sobre o mesmo pode ser conversada e resolvida conosco, além disso qualquer dúvida deverá ser interpretada em favor da continuidade do contrato, dos serviços e da proteção de terceiros.

Das disposições finais

Os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e o contrato entre as partes são elementos indissociáveis de um mesmo contrato entre o usuário e a Sintática. Qualquer contato, dúvida, sugestão, dificuldade, denúncia podem ser enviadas para vamosconversar@sintatica.com